Declaração de apoio da WFFF (originalmente publicada aqui).
O WWF congratula-se com a evolução e as melhorias na Nota Conceptual 3.0 do Tropical Forest Forever Facility(TFFF), que reflecte muitas das recomendações feitas pelas partes interessadas durante o processo de consulta. Apelamos vivamente aos países apoiantes e aos investidores privados e filantrópicos para que mobilizem capital para garantir um lançamento bem sucedido na COP30 do Clima.
O TFFF, um esforço global liderado pelo governo do Brasil, tem como objetivo proporcionar uma fonte de financiamento a longo prazo aos países que mantêm as suas florestas tropicais em pé. Surge numa altura em que a desflorestação continua a um ritmo alarmante - só em 2024, os trópicos perderam 6,7 milhões de hectares de floresta tropical primária.
"As florestas são a tábua de salvação das nossas economias e fundamentais para a saúde e o bem-estar humanos. O TFFF oferece o caminho mais promissor este ano para proporcionar um avanço arrojado no financiamento da natureza e do clima", afirma Kirsten Schuijt, Diretora-Geral do WWF International. "Apelamos aos países e às instituições financeiras para que mobilizem capital em escala e ajudem a transformar o TFFF num verdadeiro sucesso para as pessoas e para o planeta."
Em particular, o WWF congratula-se com a inclusão de vias nacionais e, mais importante, internacionais para que os Povos Indígenas e as comunidades locais tenham acesso e dirijam, no mínimo, 20% dos pagamentos aos países com florestas tropicais. Os requisitos para estabelecer comités diretivos nacionais dos Povos Indígenas e das comunidades locais para tomar decisões de atribuição, para criar fundos fiduciários nacionais ou utilizar fundos territoriais existentes, quando existam, e para assegurar que os fundos fluem efetivamente para o terreno como critério de elegibilidade para pagamentos futuros são inovações críticas que colocam o TFFF na vanguarda dos modelos internacionais emergentes para o financiamento dos Povos Indígenas e das comunidades locais.
Recomendamos ainda a criação de um conselho consultivo dos povos indígenas e das comunidades locais como parte da estrutura de governação do TFFF, bem como a elaboração dos requisitos do mecanismo de reclamação e reparação.
Estamos satisfeitos com a lista actualizada de exclusões de investimento, que agora obriga o TFFF a abster-se de investimentos em actividades relacionadas com o carvão, turfa, petróleo e gás e aquelas que causam desflorestação. Trata-se de um passo importante para garantir que o Fundo de Investimento nas Florestas Tropicais (FITTF) seja investido em títulos cujos emitentes apoiam os objectivos globais do FITTF. Congratulamo-nos igualmente com a intenção do FITTF de, na medida do possível, investir em obrigações verdes ou sustentáveis rotuladas, a fim de incentivar ainda mais o crescimento deste mercado e contribuir positivamente para a transição da economia global para o zero líquido. À medida que a carteira de investimentos for sendo elaborada, recomendamos que as diretrizes de investimento do TFIF se alinhem com a norma Net Zero das instituições financeiras da iniciativa Science Based Targets (SBTi) e que o TFFF adira à posição da Net Zero Asset Owner's Alliance para permitir que os seus membros invistam nas obrigações do mecanismo.
Quanto à questão de como medir a degradação florestal, apoiamos a criação de um Painel Consultivo Técnico e Científico para aperfeiçoar ainda mais os sistemas de monitorização e informação, e aconselhamos vivamente o Conselho do TFFF a rever estas questões o mais tardar três anos após o lançamento, e não a partir do início do primeiro pagamento do TFFF, como sugerido na nota concetual. Esta foi uma das principais áreas de feedback na fase de consulta e o Painel Consultivo Técnico e Científico deve começar o seu trabalho imediatamente.
O TFFF é uma solução inovadora para manter as florestas tropicais em pé e o WWF espera ajudar a capitalizar e operacionalizar totalmente o quadro.
(Crédito da imagem: Floresta de várzea do rio Amazonas - por Jlwad)
