Durante um almoço na Cimeira do Clima de Belém, o Presidente Lula recebeu líderes de mais de 30 países, o Secretário-Geral da ONU e um representante do Banco Mundial
Hoje, na Cimeira dos Líderes da COP30, em Belém, o Instrumento Financeiro para as Florestas Tropicais foi oficialmente lançado durante um evento de alto nível com líderes de mais de trinta países - tanto nações com florestas tropicais como países patrocinadores - e o Secretário-Geral das Nações Unidas para assinalar este marco no financiamento ambiental global.
Apresentado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o evento contou com o anúncio da Declaração de Lançamento do TFFF, que já recebeu o apoio de 53 países, incluindo 19 potenciais investidores soberanos. Este foi um marco significativo para o TFFF e marca o início de uma nova era de colaboração global entre o investimento público e privado, impulsionando estratégias de conservação permanentes e fortalecendo parcerias em todo o mundo para salvaguardar os ecossistemas tropicais mais críticos.
A Noruega comprometeu-se a afetar 3 mil milhões de dólares nos próximos dez anos, sob condições específicas; o Brasil e a Indonésia reconfirmaram os seus compromissos de mil milhões de dólares; Portugal comprometeu-se a afetar 1 milhão de dólares; a França indicou que, sob condições específicas, consideraria a possibilidade de afetar até 500 milhões de euros até 2030; os Países Baixos comprometeram-se a afetar 5 milhões de dólares ao secretariado; a Alemanha apoiou plenamente o TFFF e declarou que o seu compromisso financeiro será discutido amanhã entre o Presidente Lula e o Chanceler Merz. No total, 34 países detentores de florestas tropicais subscreveram a Declaração TFFF, abrangendo mais de 90% das florestas tropicais dos países em desenvolvimento, incluindo a Indonésia, a República Democrática do Congo e a China.
O TFFF é uma mudança de paradigma histórica nos esforços globais para proteger e restaurar as florestas tropicais, uma vez que o mecanismo irá colmatar uma falha do mercado e reconhecer o valor e pagar pelos serviços ecossistémicos prestados pelas florestas tropicais ao mundo. O TFFF cria um incentivo financeiro global sem precedentes para proteger as florestas tropicais existentes, em vez de as destruir.
Declaração sobre o lançamento do TFFF
O Presidente Lula da Silva abriu orgulhosamente os trabalhos e observou: "O Tropical Forest Forever Facility que estamos a lançar hoje é uma iniciativa sem precedentes. Pela primeira vez na história, os países do Sul Global assumirão um papel de liderança numa agenda florestal". E complementou: "O Tropical Forest Forever Facility será um dos principais resultados tangíveis no espírito de implementação da COP30. É simbólico que a celebração de seu nascimento esteja ocorrendo aqui em Belém, cercada por sumaúmas, açaí, andirobas e jacarandás. Em poucos anos, começaremos a ver os frutos desse fundo. Teremos orgulho em lembrar que foi no coração da floresta amazónica que demos este passo juntos".
Marina Silva, Ministra do Ambiente e das Alterações Climáticas do Brasil, afirmou "O lançamento do TFFF na COP30 marca um ponto de viragem na história da conservação das florestas tropicais. Pela primeira vez, temos um mecanismo global que reconhece o valor dos serviços ecossistémicos florestais e oferece incentivos permanentes para a sua preservação. É uma conquista coletiva que coloca o Brasil no centro da construção de soluções climáticas duradouras."
O Ministro das Finanças do Brasil, Fernando Haddad, acrescentou: "Este é um dia histórico para todo o mundo. Apenas dois anos depois de termos concebido esta ideia, dezenas de países juntaram-se para apoiar o TFFF. Esta inovação sem precedentes na arquitetura financeira internacional reunirá capital soberano e privado num mecanismo robusto e de longo prazo, para finalmente mobilizar financiamento significativo para conservar as florestas tropicais em todo o mundo. O Brasil tem orgulho de liderar essa iniciativa transformadora, que combina ambição climática com cooperação internacional."
O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Mauro Vieira, acrescentou que "o TFFF reflecte a visão diplomática do Brasil, baseada na convicção de que os países tropicais sabem melhor como conservar as suas florestas. O TFFF capacita-os ao fornecer uma fonte estável e em grande escala de recursos para sustentar políticas ambientais de longo prazo. Entre outras caraterísticas que decorrem desta origem estão a atribuição de pelo menos 20% dos seus recursos aos Povos Indígenas e às comunidades locais, e um sistema de governação em que os países da floresta e os países patrocinadores participam em pé de igualdade. Não é por acaso que os dois primeiros países a confirmar investimentos no mecanismo são nações em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o TFFF dá vida a uma ideia há muito defendida pelos países desenvolvidos: envolver o sector privado em grande escala. A sua arquitetura financeira híbrida combina capital soberano e privado num rácio de 1 para 4. Em suma, o TFFF demonstra que o multilateralismo pode reinventar-se, inovar e apresentar resultados concretos face aos desafios globais actuais."
A Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, acrescentou: "O TFFF reconhece de forma corajosa e justa o papel essencial dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na proteção das florestas. Garantir que pelo menos 20% dos recursos vão diretamente para esses guardiões é uma conquista histórica e um passo decisivo para a equidade e o reconhecimento do conhecimento ancestral."
O Primeiro-Ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, afirmou: "É vital pôr termo à desflorestação para reduzir os impactos das alterações climáticas e limitar a perda de biodiversidade. Não há tempo a perder se quisermos salvar as florestas tropicais do mundo. O novo Instrumento "Floresta Tropical para Sempre" pode proporcionar um financiamento estável e a longo prazo aos países em causa. É importante que a Noruega apoie esta iniciativa".
O lançamento do TFFF em Belém sublinha a necessidade urgente de uma ação colectiva para fazer face às alterações climáticas, proteger a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável nos países com florestas tropicais, reconhecendo a gestão crítica dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais.
O Banco Mundial já foi confirmado como administrador e anfitrião provisório do TFFF. Os próximos passos incluem o estabelecimento do Fundo de Investimento nas Florestas Tropicais (FITF) numa jurisdição nacional, abrindo caminho para o início das operações. Belém marca o início da capitalização do TFFF. O diálogo com potenciais investidores, tanto públicos como privados, continuará com o objetivo a médio prazo de alcançar um Fundo de 125 mil milhões de dólares, combinando 25 mil milhões de dólares em capital patrocinador de fontes soberanas e 100 mil milhões de dólares de investidores institucionais.
Dado que o PNUA estima que a proteção e recuperação das florestas exigirá a mobilização de mais de 66,7 mil milhões de dólares por ano, o TFFF complementará os instrumentos existentes para o financiamento das florestas e preencherá uma lacuna crítica no panorama do financiamento ambiental, recompensando a manutenção e recuperação do coberto florestal.
Principais elementos inovadores do TFFF:
O TFFF tem o potencial de apoiar a proteção de mais de mil milhões de hectares de florestas tropicais em mais de 70 países em desenvolvimento.
Os pagamentos aos países basear-se-ão em dados de teledeteção por satélite que permitem acompanhar anualmente o coberto florestal, de forma transparente e a baixo custo.
A conceção do TFFF foi liderada pelo Brasil em parceria com a RDC, o Gana, a Malásia, a Indonésia, a Colômbia, o Reino Unido, a Alemanha, a Noruega, a França, os Emirados Árabes Unidos e contou com as valiosas contribuições dos Povos Indígenas e das comunidades locais.
O TFFF será construído com financiamento de governos patrocinadores soberanos tradicionais e não tradicionais, filantropia, family offices e investidores do sector privado.
O TFFF tem uma afetação obrigatória de pelo menos 20% dos pagamentos aos IPLCs - reforçando uma mudança transformadora no acesso dos IPLCs.
A atribuição de activos do TFFF excluirá investimentos que tenham um impacto ambiental significativo, como os que causam desflorestação e emissões de gases com efeito de estufa. O TFFF não investirá em actividades relacionadas com o carvão, a turfa, o petróleo ou o gás. A atribuição de activos deve apoiar, ou pelo menos não prejudicar significativamente, os objectivos globais do TFFF.
O TFFF tem potencial para aumentar muitas vezes os orçamentos dos Ministérios do Ambiente dos países com florestas tropicais.
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Notas aos editores:
Sobre o Tropical Forest Forever Facility
O Tropical Forest Forever Facility (TFFF) é o ponto de encontro entre a conservação e a criação de capital. Trata-se de um mecanismo único numa geração que assegura o futuro das florestas tropicais e garante o retorno dos investidores. Este novo mecanismo de financiamento global foi concebido para financiar a conservação permanente das florestas tropicais e subtropicais húmidas de folha larga, compensando diretamente os países e os gestores florestais pelos seus esforços para manter ou aumentar o seu coberto florestal. Para mais informações, consulte https://tfff.earth/about-tfff/ e o Resumo Executivo pode ser consultado aqui.
