Nota concetual do TFFF

Resumo dos tópicos abordados na consulta pública sobre o documento de síntese 2.0 do TFFF

Os principais temas abordados nas comunicações incluem

Degradação das florestas - Os inquiridos discutiram a forma como a degradação florestal deve ser medida, explorando a adequação dos indicadores disponíveis, as implicações de diferentes limiares de coberto florestal e taxas de pagamento, e a importância de abordagens abrangentes para captar as alterações ambientais nas florestas tropicais.

Definição de floresta e elegibilidade do bioma - Os comentários consideraram os tipos de ecossistemas florestais que deveriam ser elegíveis para apoio, levantando questões sobre a inclusão de diferentes biomas florestais, como mangais, turfeiras e florestas sazonais, juntamente com florestas tropicais húmidas de folha larga.

Critérios de elegibilidade dos países detentores de florestas tropicais - O feedback examinou os critérios para os países participarem no TFFF, incluindo considerações para além das taxas de desflorestação, tais como salvaguardas sociais, e a forma como o mecanismo pode apoiar uma maior inclusão ao longo do tempo.

Sistemas de monitorização das florestas -As contribuições comentaram o papel da deteção remota por satélite, bem como o valor da incorporação da monitorização ao nível do solo conduzida pelos povos indígenas e comunidades locais (IPLCs) e a verificação por terceiros, para garantir a credibilidade e a responsabilidade.

Direitos e participação dos IPLCs - A consulta recebeu um forte envolvimento sobre o papel dos IPLCs na conservação das florestas e sobre a forma como o TFFF deve assegurar uma participação significativa e a partilha de benefícios. As contribuições abordaram a importância da representação da governação e dos mecanismos para pagamentos diretos.

Governação - Foram apresentadas sugestões sobre a estrutura de governação proposta para o TFFF, no sentido de o Conselho do TFIF ficar sob a orientação geral do Conselho do TFFF e de haver uma representação permanente da IP&LC no Conselho do TFFF. 

Mecanismo de resolução de queixas - Os participantes salientaram a necessidade de um sistema acessível e credível através do qual as preocupações e queixas possam ser levantadas e tratadas.

Salvaguardas ambientais, sociais e de governação (ESG) - As respostas solicitaram que o Fundo Fiduciário adoptasse quadros ESG abrangentes, alinhados com as normas internacionais. Estas normas devem orientar tanto as decisões de investimento do conselho de administração do TFIF para garantir o alinhamento da carteira de investimentos com Paris, como as estruturas de governação, desembolso, monitorização e responsabilização relativas à utilização dos fundos pelos países com florestas tropicais. 

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Métricas para o envolvimento da sociedade civil

I. Webinar global

• Mais de 600 registos
• Mais de 300 participantes
• Apresentações e gravações em inglês, português, espanhol, francês e bahasa

II. Comentários globais através de TFFF.earth

• 30 organizações enviaram comentários substanciais através do sítio Web

III. Diálogos com a sociedade civil

Resumo

• Os diálogos da sociedade civil aqui contabilizados abrangeram África, Ásia, Europa, América Latina
• Cerca de 105 organizações da sociedade civil de fora do Brasil participaram desses diálogos
• Representantes da sociedade civil de cerca de 30 países participaram nestes diálogos

Brasil

• 3 diálogos presenciais, com 30 a 50 participantes cada
• 1 webinar nacional com 660 participantes
• Participação do Governo do Brasil em cada uma delas.

Indonésia

• 3 diálogos com a sociedade civil, virtuais e presenciais
• 1 diálogo suplementar com a sociedade civil previsto para julho
• Pelo menos 25 organizações da sociedade civil participaram nestas sessões
• Governo da Indonésia, na qualidade de observador, numa sessão

RDC

• 1 diálogo com a sociedade civil, presencial
• Participaram nesta sessão 10 organizações da sociedade civil
• Governo da RDC na qualidade de observador nesta sessão

Evento paralelo à Convocação Global da FERN

• 1 diálogo com a sociedade civil, presencial
• Participaram nesta sessão 55 organizações da sociedade civil
• Participantes da sociedade civil de 28 países
• Governo do Brasil como apresentador nesta sessão

Diálogo virtual europeu

• 1 diálogo com a sociedade civil, virtual
• Participaram nesta sessão cerca de 15 organizações da sociedade civil
• Os participantes da sociedade civil provinham de cerca de 7 países
• Os governos do Reino Unido, da Alemanha, da Noruega e dos Países Baixos participaram nesta sessão na qualidade de observadores

Diálogo da Rede de Ação Climática

• 1 diálogo com a sociedade civil, virtual
• Participaram cerca de 60 pessoas em representação de organizações nacionais e mundiais
• Participantes de mais de uma dúzia de países e de várias redes mundiais
• O Governo do Brasil participou

Notas: As sessões na Colômbia ainda não se realizaram.