Para divulgação imediata: 14 de maio de 2026
Nova Iorque – Representantes de vários países com florestas tropicais, países parceiros, do Banco Mundial e de instituições de apoio reuniram-se à margem do 21.º Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas para um diálogo sobre o Fundo «Tropical Forest Forever» (TFFF), organizado pelos copresidentes Brasil e Noruega. A discussão sublinhou a forte procura por este mecanismo inovador de financiamento florestal, que foi lançado na COP30 com 6,7 mil milhões de dólares em compromissos e o apoio de 67 países, representando mais de 90 por cento da cobertura florestal tropical nos países em desenvolvimento.
Co-presidida pelo Brasil e pela Noruega, a sessão revelou detalhes sobre o progresso, a estrutura institucional, a governação provisória, os requisitos de elegibilidade, os prazos e a sequência de passos para o estabelecimento formal do TFFF. Os participantes enfatizaram a importância de manter o ímpeto, tanto no sentido da capitalização do TFFF como do envolvimento com os Países de Florestas Tropicais (TFCs). Representantes de organizações de Povos Indígenas e Comunidades Locais (IPLCs) deram os seus contributos para desenvolver as estruturas e os sistemas necessários para garantir que pelo menos 20 por cento dos pagamentos florestais sejam destinados aos IPLCs.
LIGAR PAÍSES ATRAVÉS DO APOIO À ELEGIBILIDADE
Os países com florestas tropicais debateram a assistência técnica e o reforço de capacidades necessários para cumprir os requisitos de elegibilidade do TFFF e para receber os pagamentos florestais quando estes tiverem início.
Embora o próprio Fundo não ofereça apoio aos Países com Florestas Tropicais que pretendem aderir ao TFFF, o evento apresentou vários parceiros técnicos dispostos a ajudar esses países a atingir os critérios de elegibilidade. Entre eles contam-se o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a Sociedade para a Conservação da Vida Selvagem, a Conservation International, a WWF, entidades ligadas ao Fundo Global para o Meio Ambiente e ao Fundo Verde para o Clima, bem como instituições filantrópicas como o Rockefeller Brothers Fund (RBF).
ALINHAMENTO COM OS PRAZOS
O evento permitiu que o Fundo, os Países com Florestas Tropicais e os parceiros técnicos chegassem a um consenso sobre as expectativas relativamente aos prazos previstos para a capitalização, a avaliação da elegibilidade e os primeiros pagamentos. Desde a COP30, o Fundo tem registado rápidos progressos no sentido da sua implementação. Desde que este impulso se mantenha e que a capitalização, a análise da elegibilidade e os procedimentos operacionais estejam em vigor, os primeiros pagamentos aos Países com Florestas Tropicais poderão ter início dentro de dois anos.
UNIR FORÇAS PARA A CAPITALIZAÇÃO
O diálogo reforçou o compromisso comum de preservar as florestas tropicais através dos pagamentos baseados em resultados do TFFF e impulsionou o processo de capitalização total do fundo. Os países com florestas tropicais foram encorajados a salientar a importância de contribuir para o TFFF junto de potenciais países patrocinadores.
Patrick Luna, chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores do Brasil:
«A necessidade dos países com florestas tropicais de um financiamento previsível e a longo prazo para a conservação florestal é evidente. Os pagamentos do TFFF irão transformar a capacidade destes países para conservar e utilizar de forma sustentável as florestas, cujos serviços são fundamentais para a vida no nosso planeta. Os países patrocinadores devem assumir as suas responsabilidades e comprometer-se a investir no TFFF. A sua contribuição de hoje será recompensada dentro de algumas décadas, mas irá proteger as florestas tropicais numa escala sem precedentes para as gerações futuras.»
AndreasDahl-Jørgensen, Diretor da Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas (NICFI):
«Os dados científicos e económicos relativos à proteção das florestas tropicais são claros e exortam-nos à ação. Manter as florestas tropicais em pé não só é fundamental para cumprir os objetivos globais em matéria de clima e natureza, como também é indispensável para a segurança alimentar e hídrica mundial. Investir nas florestas tropicais traz benefícios que superam largamente o custo da inação. A TFFF oferece ao mundo uma oportunidade de se unir para criar uma estrutura de incentivos a longo prazo para as florestas, para além dos esforços cruciais a curto prazo.»
Dr. Joseph Malassi, vice-chefe de gabinete do ministro delegado responsável pela Nova Economia Climática, no Ministério do Ambiente da República Democrática do Congo:
«A Bacia do Congo é uma infraestrutura global de importância crucial. Regula o nosso clima, garante o nosso abastecimento de água e sustenta economias muito para além da própria região. A TFFF reconhece que a preservação das florestas, tal como as estradas, as pontes ou as redes elétricas, requer investimentos. Os países da Bacia do Congo estão ansiosos por este novo modelo de proteção florestal e desenvolvimento sustentável. Os países trabalharão para se prepararem para receber os seus fundos e orgulham-se de poder contribuir para a sua capitalização. Se respira ar neste planeta, precisa de florestas tropicais bem conservadas e protegidas.»
Juan Carlos Jintiach, Secretário Executivo da Aliança Global das Comunidades Territoriais (GATC):
«As nossas florestas, zonas húmidas e savanas — regidas pelas nossas próprias leis, costumes e conhecimentos tradicionais — abrigam mais diversidade biológica do que qualquer área protegida concebida sem a nossa participação. Este é o resultado de gerações de governação indígena, de sistemas de conhecimento aperfeiçoados ao longo de milénios e do laço inquebrável entre os nossos povos e os nossos territórios. O mecanismo de pagamento direto da TFFF alinha finalmente os recursos com a realidade e reconhece-nos como detentores de direitos soberanos, cujos sistemas de governação são a força mais eficaz e comprovada para proteger a natureza neste planeta.
«Os fundos do TFFF reforçarão de forma decisiva a nossa capacidade de defender os nossos territórios contra a desflorestação, o extrativismo e a expropriação; de exercer a nossa governação com os recursos que ela exige; e de transmitir o nosso conhecimento ancestral à próxima geração. Estamos agora empenhados num processo global rigoroso e inclusivo para garantir que os nossos povos — em todo o lado — estejam plenamente preparados, plenamente capacitados e plenamente reconhecidos como insubstituíveis.»
Cassie Flynn, Diretora do Planet Hub, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento:
«Um mecanismo robusto de financiamento florestal é apenas metade da equação. É fundamental que os países consigam harmonizar as suas políticas e criar instituições que permitam que o TFFF tenha impacto no terreno. O PNUD está empenhado em fazer essa ponte, trabalhando diretamente com os governos do Sul global e os povos indígenas para criar as estruturas de governação que lhes permitam aceder aos fundos do TFFF e utilizá-los de forma eficaz e equitativa.»
Claude Gascon, diretor interino do Fundo Mundial para o Ambiente:
«Através do próximo ciclo do GEF-9, que terá início em julho, o GEF continuará a apoiar os países nos seus esforços para conservar as suas florestas mais valiosas, nomeadamente as florestas primárias. Reconhecendo a importância crucial do financiamento sustentável para a conservação florestal, o GEF permitirá que os países utilizem a sua dotação para desenvolver as suas políticas e capacidades, de modo a poderem aceder aos recursos do TFFF. O défice financeiro para a proteção florestal continua a ser considerável, pelo que a colaboração entre os mecanismos financeiros existentes é imprescindível.»
Michael Northrop, Diretor de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável do Rockefeller Brothers Fund:
«Criar o TFFF é como construir uma ponte a partir de várias margens ao mesmo tempo. Cada país, comunidade e parceiro está a construir a sua secção com cuidado e precisão, seguindo um projeto comum, para que, quando nos encontrarmos no meio, a estrutura encaixe na perfeição e se mantenha firme. O diálogo de hoje foi uma parte importante desse trabalho. A vontade e o empenho presentes nesta sala são reais. A comunidade filantrópica continuará a apoiar este trabalho fundamental.»
###
