Anúncio feito pelo presidente Lula em evento da ONU marca a primeira contribuição ao Fundo, que será lançado oficialmente na COP30 em Belém
Nova Iorque, EUA - O Brasil tornou-se o primeiro país a anunciar um compromisso financeiro com o Tropical Forest Forever Facility (TFFF), um mecanismo inovador concebido para proporcionar pagamentos permanentes, em grande escala e baseados no desempenho aos países tropicais que conservam as suas florestas. O TFFF é um dos principais resultados da COP30, que terá lugar em Belém.
Em evento nas Nações Unidas, em Nova York, nesta terça-feira(23/09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil investirá US$ 1 bilhão na parcela soberana do fundo. A contribuição do Brasil está condicionada à participação de outros países, já que o TFFF pretende arrecadar US$ 25 bilhões de doadores soberanos para alavancar mais US$ 100 bilhões de investidores do setor privado. Na abertura do evento, o Presidente Lula partilhou com a sala este compromisso inovador:
"Mais do que um mecanismo de proteção de um bioma específico, o TFFF é um mecanismo destinado a preservar a vida na Terra. As florestas tropicais prestam serviços ecossistémicos essenciais para a regulação do clima, abrigam as maiores reservas de água doce do mundo, armazenam oxigénio e absorvem dióxido de carbono; a sua degradação comprometeria o equilíbrio climático global de forma irreversível. Por isso, hoje, o Brasil vai dar o exemplo e ser o primeiro país a comprometer-se com US$ 1 bilhão para o TFFF."
Concluindo as suas observações depois de assumir um compromisso histórico com o TFFF, o Presidente Lula lembrou aos delegados que "as florestas tropicais são fundamentais para manter vivo o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus. O TFFF não é uma instituição de caridade; é um investimento na humanidade e no planeta para combater a ameaça do caos climático".
Uma vez operacional, espera-se que o TFFF mobilize cerca de 4 mil milhões de dólares por ano, a distribuir pelos países florestais que conservam efetivamente as suas florestas tropicais. Mais de 70 países em desenvolvimento, que cobrem coletivamente cerca de mil milhões de hectares de florestas tropicais e subtropicais húmidas, são potencialmente elegíveis para receber pagamentos do mecanismo.
O evento de terça-feira, intituladoDiálogos sobre soluções: Mecanismo "Floresta Tropical para Sempre" (TFFF)', reuniu chefes de Estado, bem como ministros e representantes de todo o mundo, organizações multilaterais, sociedade civil e sector privado. Durante o evento, Ajay Banga, Presidente do Banco Mundial, também declarou: "A pedido dos países parceiros, actuaremos como administrador e anfitrião interino do secretariado. Forneceremos a espinha dorsal administrativa, a tesouraria, os controlos fiduciários e os relatórios de transparência para que o Fundo possa avançar de forma previsível e confiante." Observando que o TFFF era "um instrumento prático e implementável. Um mecanismo que reflecte a visão e a persistência do Presidente Lula."
Palavras de apoio foram proferidas por Sua Excelência, Mohamed Irfaan Ali, Presidente da República Cooperativa da Guiana, que apelou aos líderes reunidos "para darem ao Presidente Lula o vosso compromisso pessoal de que se manterão empenhados e assegurarão que esta agenda não retroceda dentro da estrutura governamental... A Guiana aplaude a vossa liderança no avanço do TFFF como uma adição vital ao menu de opções para o financiamento florestal. Apoiá-lo-emos a 100% nos seus esforços. Estamos prontos a ajudar-vos de todas as formas possíveis para que, até à COP30, possamos mostrar ao mundo que a ambição é finalmente acompanhada de financiamento."
Andreas Bjelland Eriksen, Ministro do Clima e do Ambiente da Noruega, também partilhou o seu apoio: "Permitam-me que agradeça ao Presidente Lula e ao Governo brasileiro pela vossa liderança na tomada da importante iniciativa de criar o TFFF e que vos aplauda por terem assumido hoje um compromisso financeiro considerável e por terem desafiado as economias desenvolvidas e emergentes a responder". Vamos usar o tempo que nos resta até nos encontrarmos na Amazónia para darmos esse impulso juntos, todos nós".
Este sentimento foi partilhado por Jochen Flasbarth, Secretário de Estado do Ministério Federal do Ambiente, da Ação Climática, da Conservação da Natureza e da Segurança Nuclear, Alemanha, que afirmou na sua intervenção: "Quero aplaudir a vossa mensagem. Para ser muito claro, esta é a liderança de que precisamos aqui na sede da ONU. Obrigado por isso. Desde o primeiro segundo em que ouvi falar do TFFF, disse que se tratava de uma iniciativa inovadora porque preenche uma lacuna financeira e uma lacuna de justiça. Para nós, é essencial que o Presidente Ajay Banga esteja ao vosso lado... É uma mensagem muito clara para os nossos bancos públicos. Envia uma mensagem de credibilidade que é necessária para concretizar o acordo em Belém. Estaremos lá e aplaudir-vos-emos".
O Sr. Max Andonirina Fontaine, Ministro do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável de Madagáscar, declarou ainda: "O TFFF é um verdadeiro divisor de águas. Pela primeira vez, um mecanismo global declara que a proteção de uma floresta não é um fardo, mas um valor. Pela primeira vez, as nossas nações são reconhecidas como guardiãs de um bem comum essencial à vida na Terra. Saudamos a liderança do Brasil ao ser o primeiro país a anunciar a sua contribuição, e o compromisso de mil milhões é impressionante e um claro apelo para que outros o sigam".
O Brasil aguarda agora a COP30, onde lançará formalmente o Fundo para as Florestas Tropicais Eternas na primeira COP da UNFCCC a ter lugar na floresta amazónica.
Os trabalhos podem ser vistos na íntegra aqui.
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Notas aos editores:
Os seguintes países estiveram presentes e fizeram observações nos "Diálogos de Soluções": Tropical Forest Forever Facility (TFFF):
Angola
Brasil
Camboja
China
Colômbia
Dinamarca
Equador
Emirados
Guiné Equatorial
União Europeia
França
Alemanha
Gana
Guiana
Honduras
Indonésia
Irlanda
Madagáscar
Malásia
México
Nigéria
Noruega
República do Congo
Árabe Unido
Reino Unido
Sobre o Tropical Forest Forever Facility
O Tropical Forest Forever Facility (TFFF) é o ponto de encontro entre a conservação e a criação de capital. Trata-se de um mecanismo único numa geração, a lançar na COP30, que assegura o futuro das florestas tropicais e garante o retorno dos investidores. Este novo mecanismo de financiamento global foi concebido para financiar a conservação permanente das florestas tropicais e subtropicais húmidas de folha larga, pagando diretamente aos países e aos gestores florestais para recompensar aqueles que já estão a manter ou a aumentar o seu coberto florestal.
Utilizando um financiamento misto, o TFFF combinará capital soberano com investimento privado para criar um fundo de 125 mil milhões de dólares que gera pagamentos anuais com base no desempenho dos países com florestas tropicais, mantendo as florestas tropicais em pé. Isto posicionará as florestas tropicais como uma classe de activos valorizada a nível mundial.
Os pagamentos são verificados e, pelo menos, 20% dos fundos reverterão a favor das populações indígenas e das comunidades locais que estão na linha da frente da proteção das florestas. O TFFF tem como objetivo valorizar e recompensar os serviços ecossistémicos vitais que as florestas tropicais em pé fornecem a todo o planeta, tornando a conservação uma via económica sustentável para os países florestais. Saiba mais em tfff.earth.
Contacto para os meios de comunicação social:
Para mais informações ou pedidos de entrevista, contactar o Gabinete de Imprensa do Tropical Forest Forever Facility press@tfff.earth
